Esta Política de Privacidade é o documento que demonstra o compromisso da:

 

COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS MALU LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 01.022.009/0001-66, localizada na Avenida Brasil, n° 1703, Centro, Santo Antonio do Sudoeste-Pr, CEP 85710-000  com a privacidade e proteção das informações, quando tratamos Dados Pessoais ao prestar regularmente nossos serviços e quando o Usuário interage em nossos sites, em nosso site.

Nesta Política, descrevemos como os Dados Pessoais do Usuário são coletados, utilizados, compartilhados e armazenados.

NOTA ESPECIAL PARA MENORES DE 18 ANOS

A Loja Malu Modas proíbe que menores de 18 anos de cadastrar ou fazer compras no site.

 

Quais dados Coletamos:

Nós podemos coletar os seguintes Dados Pessoais:

Dados Pessoais que o Usuário nos fornece voluntariamente

Nome completo, CPF,  data de nascimento, telefone, endereço, e-mail, senha, dados de pagamento.

Dados Pessoais que coletamos automaticamente

Imagens das câmeras de segurança em nossas Lojas.

 

Para que coletamos os Dados Pessoais

Nós utilizamos os Dados Pessoais do Usuário para diversas finalidades em nossos serviços:

● Gerenciar e processar as compras, devoluções e trocas (p. ex. efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega ou retirada em Loja, emitir a Nota Fiscal, etc.).

● Cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços.

● Permitir o acesso à rede Wi-Fi disponibilizada em nossas Lojas.

● Proteger os Usuários e o a Loja Malu Modas contra fraudes, incluindo a investigação de ações fraudulentas envolvendo alterações cadastrais de compra e entrega.

● Cumprir nossa obrigação legal de manter o registro de acesso dos Usuários às Plataformas.

 

Muitos de nossos serviços dependem diretamente de alguns Dados Pessoais informados acima, principalmente Dados Pessoais relacionados a cadastro. Caso você opte por não fornecer alguns Dados Pessoais de cadastro, podemos ficar impossibilitados de prestar nossos serviços com totalidade. A Loja Malu Modas não tratará os Dados Pessoais de maneira ilegal ou que gere infrações à lei aplicável. Tampouco será aceitável a prática de atividades ilícitas relacionadas ao nosso site.

 

Como compartilhamos seus Dados Pessoais

Nós podemos compartilhar os Dados Pessoais com terceiros, preservando ao máximo a privacidade do Usuário e, sempre que possível, de forma anonimizada. Abaixo, descrevemos situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais:

● Internamente, com nossas áreas de negócio

● Gerenciar e processar as compras, devoluções e trocas (p. ex. efetivar o pagamento, processar o pedido, providenciar a entrega ou retirada em Loja, emitir a Nota Fiscal, etc.).

● Com Autoridades Públicas, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial nesse sentido.

 

Seus direitos e como exercê-los

A LGPD garante o Usuário, como Titular dos Dados Pessoais, os seguintes direitos:

● Acesso: O usuário pode requisitar uma cópia dos Dados Pessoais que nós temos sobre ele.

● Anonimização, bloqueio ou eliminação: Possibilidade de solicitar a anonimização dos Dados Pessoais; o bloqueio, suspendendo temporariamente o Tratamento, e eliminação, caso em que apagaremos todos os Dados Pessoais, salvo os casos em que a lei exigir sua manutenção.

● Confirmação de Tratamento: É o direito de confirmar se a Loja Malu Modas trata algum Dado Pessoal do Usuário.

● Correção: O Usuário pode corrigir, na área “Minha Conta”, os Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

● Informações sobre o compartilhamento: É o direito de saber com quais entidades públicas e privadas a Loja Malu Modas compartilha Dados Pessoais.

● Oposição: O Usuário pode se opor às atividades de Tratamento que não dependam do consentimento. Neste caso, é possível solicitar sua interrupção.

● Portabilidade: É o direito do Usuário de solicitar que a Loja Malu Modas forneça os Dados Pessoais para transferência a outro fornecedor do mesmo ramo de atuação que o nosso. Da mesma forma, você pode pedir que outras empresas enviem a Loja Malu Modas seus Dados Pessoais.

● Revogação do consentimento e informação sobre suas consequências: O Usuário tem o direito de não dar ou retirar seu consentimento e obter informações sobre as consequências dessa escolha. Nesse caso, alguns dos serviços não poderão ser prestados.

Em caso de solicitações ou dúvidas sobre os direitos acima, envie um e-mail para maluesportes@hotmail.com

Como armazenamos seus dados pessoais

Os Dados Pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades definidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos da Loja Malu Modas, desde que devidamente fundamentadas por legislação vigente.

Os requerimentos de exclusão total dos Dados pessoais serão avaliados para que se cumpra com os requisitos normativos, de investigação e cumprimentos legais, previsto no art.16 da LGPD.

Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro.

Confidencialidade e segurança

O Usuário também é responsável pelo sigilo dos seus Dados Pessoais e deve ter sempre ciência de que o compartilhamento de senhas viola esta Política e pode comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.

É muito importante que o Usuário se proteja contra acesso não autorizado ao seu computador ou conta, além de se certificar de sempre clicar em “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

Internamente, os Dados Pessoais coletados são acessados somente por profissionais autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade. As transações de pagamento são executadas sob protocolos de segurança e criptografia garantindo que os Dados Pessoais, inclusive dados de cartão de crédito, não sejam ilicitamente divulgados a terceiros.

 

Atualização e Contato

Trabalhamos em melhorias constantes para aperfeiçoamento de nossos serviços, produtos, conteúdo e navegação, garantindo uma melhor experiência

O Usuário reconhece o direito da Loja Malu Modas de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade.

Caso algum ponto desta Política seja considerado inaplicável, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Em caso de qualquer dúvida com relação à Política de Privacidade, o Usuário poderá entrar em contato pelo e-mail maluesportes@hotmail.com

Esta Política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

Caso o Usuário não possua domicílio no Brasil, e em razão dos serviços oferecidos pelo Malu Modas apenas em território nacional, será aplicada a legislação brasileira, concordando que, em caso de litígio, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Santo Antônio do Sudoeste-Pr.

Glossário

Anonimização: Utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Dado Pessoal: É toda informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Lojas: São as nossas lojas físicas, localizadas em shoppings e demais centros comerciais.

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº. 13.709/18, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais em meios digitais ou não.

Titular dos Dados Pessoais: É a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem, neste caso, o Usuário.

Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Usuários: São os clientes, visitantes e demais pessoas que interagem em nossas Plataformas e/ou visitam nossas Lojas.